Drogas: Portugal mostrou que despenalização não aumenta consumo

A conclusão é de um estudo divulgado pela Fundação Open Society

O caso português é um dos que mostra que a despenalização do consumo de drogas não leva a um aumento do uso e abuso de estupefacientes, afirma a organização não governamental Release.

No estudo "Revolução Tranquila: Políticas de Descriminalização para as Drogas em Prática pelo Mundo", divulgado pela Fundação Open Society, do filantropo e homem de negócios George Soros, os autores Ari Rosmanin e Niamh Eastwood analisam as políticas de despenalização em 21 países, defendendo que "não foram o desastre que muitos previram".

"A proliferação de políticas de despenalização pelo mundo demonstra que esta é uma política viável e bem sucedida para muitos países", refere o estudo.

"As políticas anti-drogas de um país parecem ter pouca correlação com os níveis de uso e abuso de drogas nesse país", adianta.

Os autores defendem que a ligação mais direta do consumo é com a situação socioeconómica, como a disparidade de rendimentos e os níveis de apoio social.

Portugal despenalizou o consumo e posse de drogas em 2001, passando a tratar o problema como de saúde pública.

Dez anos depois, afirma a Release, "os dados parecem mostrar claramente que a despenalização não foi o desastre que os críticos disseram que seria", embora ainda "haja muito a saber sobre os efeitos" da mudança de políticas.

Com os dados a serem objeto de disputa entre os defensores e críticos da despenalização, adianta, o país registou um declínio no consumo de drogas entre as populações mais vulneráveis, os "consumidores jovens e problemáticos".

Entre os adultos houve um aumento de consumo após a despenalização, ao nível dos países-vizinhos, e o uso de drogas mantém-se abaixo da média europeia.

O país registou ainda um "aumento tremendo" no número de toxicodependentes em tratamento e uma queda "significativa" na transmissão de tuberculosedo e HIV, ainda elevada à luz dos padrões internacionais.

A despenalização levou também a uma queda para metade do número de penas de prisão relacionadas com drogas - de 44 por cento do total de reclusos em 1999, para 21 por cento em 2008 - a par de um aumento de apreensões e colaboração das forças de segurança em operações internacionais anti-narcotráfico, refere a Release.

Para a organização não governamental, esta investigação dos 21 casos de despenalização, que também inclui a Bélgica, Estónia, Austrália, México, Uruguai ou Holanda, "sugere que os países com mais elevados níveis de desigualdade de riqueza tendem a ter mais altos níveis de uso problemático de drogas".

A próxima frente para os defensores da despenalização, afirma o estudo, será a América Latina.

O estudo da ONG baseada em Londres faz parte de uma campanha junto das autoridades britânicas para uma legislação tendente à despenalização do consumo.

Lançada em 2011, a campanha é apoiada pelo bilionário Richard Branson, que tem defendido publicamente o caso português como um sucesso de despenalização, e alguns parlamentares britânicos.

01 de agosto

@Lusa