PS vai propor revisão do conceito de família

Proposta baseia-se na isenção de taxas moderadoras

O Partido Socialista vai apresentar este mês no parlamento uma proposta de revisão do conceito de família para que mais pessoas possam ficar isentas do pagamento das taxas moderadoras na saúde, anunciou ontem o secretário-geral do partido.

Ao intervir em Santa Comba Dão, na sessão de encerramento da Convenção Autárquica Distrital do PS/Viseu, António José Seguro explicou que o partido vai apresentar uma proposta "ainda este mês, na Assembleia da República, para que seja revisto o conceito de família e para que as pessoas possam beneficiar, como têm direito, da isenção de taxas moderadoras".

O líder socialista lembrou que "o Governo já prolongou por duas vezes o prazo de pedido de isenção e, neste momento, segundo os números do próprio Governo, não passam de 3,7 milhões os portugueses que estão isentos do pagamento de taxas moderadoras".

Realçou que este número é "muito inferior aos 4,4 milhões de portugueses que estavam isentos do pagamento de taxas moderadoras antes deste Governo ter mudado a legislação" e também dos mais de sete milhões que tinham sido apontados.

"O Governo errou também aqui e hoje, fruto da sua opção. Há menos portugueses que estão isentos do pagamento dessas taxas moderadoras, o que significa que têm mais dificuldades para poderem aceder aos cuidados de saúde", lamentou.

"Para este Governo a família é constituída apenas pelos elementos que ganham. Isto é, se uma família tiver duas pessoas a ganharem, é-lhes indiferente o agregado familiar", disse o secretário-geral do PS.

António José Seguro considerou que "é por isso que há cada vez menos portugueses a poderem beneficiar, embora mereçam", da isenção das taxas moderadoras.

"Para este Governo é precisamente igual o que é diferente. Trata da mesma forma uma família que tenha apenas duas pessoas a ganhar ou uma família que tenha duas pessoas a ganhar mas tenha três filhos", criticou.

O secretário-geral do PS aludiu ainda a "exemplos dramáticos" de pessoas que pedem aos seus médicos para adiarem as consultas, por não terem dinheiro para os transportes e para as taxas moderadoras.

"Não podemos aceitar no nosso país situações como esta. Quando nós fazemos sacrifícios, temos que saber que os sacrifícios têm de ser distribuídos de forma igual, de forma equitativa, de forma justa", frisou.

"Não se pode brincar com a saúde dos portugueses", avisou.

02 de maio de 2012

@Lusa